TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
Nós fornecemos esclarecimentos e informações gerais sobre termos e condições, mas isso não deve ser considerado orientação jurídica ou recomendações específicas para suas necessidades. Recomendamos buscar aconselhamento jurídico para questões específicas relacionadas aos termos e condições de seu negócio.
Aspectos fundamentais dos Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site, para regular a relação jurídica entre os visitantes do site e você. Eles devem ser adaptados às necessidades e natureza específica de cada site, a fim de proteger contra exposições jurídicas. Recomenda-se buscar orientação jurídica local para garantir a conformidade com a legislação aplicável.
O que incluir no documento de T&C
Os T&C geralmente regulam questões como elegibilidade para uso do site, formas de pagamento, possibilidade de alteração das ofertas futuras, garantias, propriedade intelectual, direitos de suspensão ou cancelamento de conta, entre outros. Para obter mais informações, consulte nossos recursos legais.